Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta e utilizar o postflow (“Serviço”), você (“Usuário”) concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O postflow é uma plataforma SaaS que permite o agendamento e a publicação programada de conteúdos em redes sociais (“Plataformas”) através de integrações com APIs oficiais dessas Plataformas, incluindo Instagram (via Meta Graph API) e TikTok (via Content Posting API).

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o Serviço, o Usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.

4. Uso Permitido

O Usuário concorda em utilizar o Serviço de forma lícita, respeitando estes Termos, as políticas das Plataformas integradas (incluindo Termos de Uso da Meta e do TikTok) e a legislação brasileira aplicável.

É proibido utilizar o Serviço para:

• Publicar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
• Spam, scraping não autorizado ou engenharia reversa
• Burlar limites de taxa ou termos das Plataformas integradas
• Revender o Serviço sem autorização

5. Conexão com Redes Sociais

Ao conectar uma conta de rede social, o Usuário autoriza o postflow a armazenar tokens de acesso (criptografados) e a realizar publicações em seu nome, dentro do escopo concedido. O Usuário pode revogar essa autorização a qualquer momento desconectando a conta no painel ou diretamente nas configurações da Plataforma.

6. Pagamento e Cancelamento

O Serviço é oferecido em planos mensais. O Usuário pode cancelar a qualquer momento sem multa. O acesso permanece disponível até o fim do ciclo já pago. Não realizamos reembolsos proporcionais para cancelamentos no meio do ciclo.

7. Disponibilidade

Buscamos manter o Serviço disponível 24/7, mas não garantimos ausência de interrupções. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível.

8. Propriedade Intelectual

O conteúdo carregado pelo Usuário (vídeos, imagens, textos) permanece de propriedade exclusiva do Usuário. O Usuário concede ao postflow apenas a licença necessária para armazenar e publicar esse conteúdo nas Plataformas integradas conforme suas instruções.

9. Limitação de Responsabilidade

O postflow não se responsabiliza por consequências decorrentes de publicações realizadas pelo Usuário, incluindo banimentos, suspensões ou penalidades aplicadas pelas Plataformas integradas. A responsabilidade pelo conteúdo publicado é integralmente do Usuário.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos. Alterações significativas serão comunicadas por email com pelo menos 15 dias de antecedência.

11. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Direitos LGPD e exclusão de conta

Para exercer os direitos previstos no Art. 18º da LGPD (acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão e revogação de consentimentos), o Usuário pode utilizar diretamente os canais operacionais no painel, em Configurações → Zona de risco:

• Baixar uma cópia dos meus dados — exporta todos os seus registros em JSON.
• Excluir minha conta permanentemente — revoga os tokens das redes conectadas, apaga sua mídia e remove todos os seus registros.

Detalhes completos sobre tratamento de dados estão na Política de Privacidade.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@postflow.app.

Solicitações de privacidade: privacidade@postflow.app. Encarregado de Dados (DPO): dpo@postflow.app.